Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço se aplicam ao uso do Serviço conforme descrito abaixo. Nós aconselhamos que você leia cuidadosamente estes Termos de Serviço para que esteja ciente de seus direitos e obrigações ao fazer uso dos serviços da Sitly.

Artigo 1º Definições
 1.1 Nestes Termos de Serviço, são utilizados os seguintes termos com letra maiúscula inicial, tanto no singular como no plural. Estes termos têm o seguinte significado:

Sitly: 2Care4Kids Group B.V., também operando com o nome Sitly.nl, endereço registrado (1017AZ) Amsterdã, Singel 542, e registrado na Câmara de Comércio sob o número de registro 56028458, número de IVA: NL851948844B01.

Conteúdo: todas as informações tornadas acessíveis pelos Usuários através do Site, incluindo, mas não limitadas a Perfis de usuários.

Banco de dados: dados coletados pela Sitly, incluindo Perfis e outros Conteúdos.

Serviço: o serviço oferecido pela Sitly ao Usuário, conforme descrito no art. 3.

Usuário: a pessoa que criou um Perfil e faz uso do Serviço. Isso inclui pais e babás.

Termos de Serviço: estes termos de serviço.

Detalhes de Login: o nome e a senha do Usuário, com o qual ele obtém acesso ao Perfil e pode fazer uso do Serviço.

Direitos de Propriedade Intelectual: todos os direitos de propriedade intelectual e direitos associados, tais como direitos autorais, direitos de marca comercial, direitos de base de dados, direitos de nome comercial e direitos associados, bem como os direitos do conhecimento técnico e do desempenho no mesmo nível desses direitos (desempenhos semelhantes, desempenhos comparáveis a um invenção patenteada).

Parte: uma parte (o Usuário e/ou a Sitly) destes Termos de Serviço.

Declaração de Privacidade: a declaração de privacidade da Sitly, disponível no site.

Perfil: uma descrição escrita pelo Usuário e colocada pelo mesmo no Site com uma descrição própria, incluindo nome próprio, sexo, data de nascimento, localização e, opcionalmente, uma fotografia.

Site: o site da Sitly e todas as suas subpáginas.

Artigo 2.º Geral
2.1 A Sitly mantém o direito a qualquer momento de alterar e/ou adicionar a estes Termos de Serviço. Os Termos de Serviço mais atualizados podem ser encontrados no Site, ou serão trazidos ao seu conhecimento enquanto faz uso do Serviço. Caso você continue usando o Serviço após uma alteração/adição a estes Termos de Serviço, você aceita irrevogavelmente os Termos de Serviço revisados e/ou estendidos. Caso não aceite os Termos de Serviço revisados e/ou estendidos, a única possibilidade que resta é cessar o uso do Serviço e excluir seu Perfil.

Artigo 3º O Serviço
3.1 O Serviço oferece a você a possibilidade de criar um Perfil, que pode ser visto por outros Usuários e visitantes do site. O objetivo do Serviço é reunir, através do Site, indivíduos privados que buscam cuidados infantis temporários proporcionados por outro indivíduo particular, ou um profissional a indivíduos privados, ou profissionais dispostos a oferecer serviços de cuidados infantis a particulares. Os usuários podem formar, com base no Perfil, uma opinião sobre as características e qualidades de outros usuários.

3.2 O Serviço consiste em oferecer acesso à Base de Dados de pais e babás que, em troca de pagamento, podem ser abordados através do Site com o objetivo de organizar cuidados infantis em conjunto. No Site, podem ser impostas outras condições ao abrigo das quais o Usuário pode fazer uso do Serviço. Estas condições dizem respeito, a par de outras questões, à forma como os perfis podem ser criados e colocados.

Artigo 4º Acesso ao Serviço e disponibilidade
4.1 Para fazer uso do Serviço, você deve criar um Perfil da forma descrita no Site. É expressamente proibido criar um perfil com o nome de outra pessoa. Durante o cadastro, você deve fornecer Dados de Login, com os quais você pode obter acesso ao seu perfil.

4.2 Você é pessoalmente responsável por garantir que seus Dados de Login permaneçam em segredo. Não é permitido passar seus Dados de Login a terceiros. Você é responsável por todo o uso feito do Serviço através dos seus Dados de Login. A Sitly assumirá que você é, de fato, a pessoa que faz uso dos seus Dados de Login. Se você sabe ou tem motivos para acreditar que seus Dados de Login estão nas mãos de pessoas não autorizadas, você deve informar a Sitly imediatamente, não obstante sua própria obrigação de tomar as medidas apropriadas, como alterar seus Detalhes de Login. A Sitly não é responsável por qualquer perda ou dano causado pelo acesso não autorizado ou uso do Site e/ou Serviço por terceiros.

4.3 A Sitly mantém o direito em todos os momentos, sem aviso prévio e sem ser responsável de qualquer forma por, (i) fazer alterações processuais ou técnicas e/ou melhorias no Site e/ou Serviço e (ii) remover, bloquear ou restringir o acesso ao Serviço ou ao seu Perfil (temporária ou permanentemente).

4.4 A Sitly não é de forma alguma responsável por qualquer perda ou dano resultante da indisponibilidade (temporária) ou inacessibilidade do Site e/ou Serviço.

4.5 A Sitly não oferece garantias, compromissos ou indenizações em relação à qualidade, segurança, legitimidade, integridade ou correção do Site e do Serviço, salvo indicação em contrário nestes Termos de Serviço.

4.6 Você é pessoalmente responsável pela compra e/ou pelo funcionamento correto da infraestrutura e das instalações de telecomunicações fiáveis (incluindo a conexão à Internet) necessárias para a utilização do Serviço.

Artigo 5º O uso do Serviço
5.1 A Sitly não tem conhecimento e/ou envolvimento com o Conteúdo. A Sitly não é um serviço de mediação. O objetivo do Serviço é apenas reunir a demanda e a oferta no campo dos cuidados infantis e serviços de babá. A Sitly não monitora a qualidade ou as características dos Usuários. Portanto, a Sitly não aceita qualquer responsabilidade pela qualidade ou características dos Usuários e não é responsável por qualquer perda ou dano causado por anúncios colocados ou candidatos selecionados.

5.2 Cabe a você fazer a seleção, a entrar em discussões com os(a) candidatos(a) e a fazer acordos (financeiros) com base de seus próprios desejos e critérios. A seleção e a decisão de confiar o cuidado do(s) seu(s) filho(s) a um Usuário, ou de realizar trabalho/serviço de babá para os pais, cabe inteiramente a você. A Sitly não tem absolutamente nenhum envolvimento com qualquer contato feito entre Usuários como resultado da utilização do Serviço ou com quaisquer acordos e/ou arranjos resultantes deste contato. Caso esteja insatisfeito ou tenha uma reclamação sobre um Usuário, você pode denunciá-lo através do nosso formulário de contato.

5.3 Você é totalmente responsável por todas as ações que realizar com a ajuda do Site e/ou Serviço.

5.4 Aos Usuários e Visitantes não é permitido:
a. fazer uso de quaisquer ferramentas que não sejam aquelas aprovadas pela Sitly para pesquisar o Site ou o Banco de Dados, fazer uso de mineração de dados, robôs ou outros meios de coleta de dados, ou usar qualquer software e/ou ferramenta de hardware e/ou soluções (sob gestão própria ou disponibilizadas por terceiros) para obter acesso às informações disponibilizadas através do Banco de Dados; ou rastrear, pesquisar, ou de qualquer outra forma imprópria fazer uso e/ou visualizar o banco de dados.

b.  coletar detalhes de outros Usuários através do Serviço para fins diferentes daqueles mencionados nestes Termos de Serviço, sem a permissão prévia explícita por escrito da Sitly.

c. duplicar, tornar público, revender, usar para fins comerciais, ou de qualquer outra forma disponibilizar a terceiros qualquer Conteúdo obtido através do serviço.

d. envolver terceiros na realização de qualquer uma das ações mencionadas neste artigo.

Artigo 6º Conteúdo
6.1 Você reconhece e concorda que o Perfil e/ou outro Conteúdo disponibilizado através do Serviço pode ser utilizado  por outros Usuários. Você reconhece que a Sitly não tem influência sobre o cumprimento destes Termos de Serviço por outros Usuários e/ou terceiros.

6.2 É proibido inserir Conteúdo:

a. que seja discriminatório em relação à aparência, raça, religião, gênero, cultura, descendência, ou que possa, de qualquer forma, ser interpretado como prejudicial ou inadequado, na opinião da Sitly.

b. que incite a violência e/ou o assédio de outro ou de outros, que leve ou seja o resultado da exploração ou abuso de terceiros, que constitua atividade ilegal ou que favoreça atividades ilícitas.

c. que, na opinião da Sitly, seja contrário às boas maneiras e ao bom gosto ou que seja violento.

d. em que os dados pessoais de menores sejam solicitados, os dados pessoais de terceiros sejam disponibilizados ou em que seus dados pessoais de contato estejam incluídos. Caso o Usuário compartilhe conteúdo de terceiros, tal como, mas não limitado a, exibi-los na foto ou mencionar seus dados pessoais nas referências, o Usuário deve obter a aprovação da outra parte. O usuário deve ser capaz de fornecer prova dessa aprovação em todos os momentos em caso de litígio.

e. que contenha vírus, cavalos de Troia, worms, bots ou outros programas que possam causar danos a um sistema automatizado, ou que possam levar a um sistema desse tipo a tornar-se inutilizável ou inacessível, ou que possam apagar ou conceder propriedade de tal sistema, ou que se destinem a contornar as medidas técnicas de segurança do Site e/ou dos sistemas informáticos da Sitly.

f. baseados em falsidades e/ou enganações, ou que consista em assumir uma identidade falsa, e/ou sugerir incorretamente que o Usuário está conectado à Sitly.


g. que envolva correspondência com "correntes", lixo eletrônico ou spam e/ou através do qual senhas ou outros detalhes passíveis de serem rastreados a indivíduos sejam solicitados para fins comerciais ou ilegais.


h. que infrinja os direitos da Sitly e/ou de terceiros, sob os quais, mas não se limitando a, direitos de propriedade intelectual ou direitos relativos à proteção da privacidade.

i. que esteja em conflito com estes Termos de Serviço, com a Declaração de Privacidade ou com qualquer lei e/ou regulamento aplicável, que seja de qualquer outra forma ilegal, ou que possa prejudicar os interesses ou o bom nome da Sitly.

6.3 A Sitly reserva-se o direito de encurtar, alterar ou rejeitar o Conteúdo, ou de remover o Conteúdo do Site se tal for considerado necessário pela Sitly, sem que você de qualquer forma tenha direito a compensação e/ou seja isento da responsabilidade pela Sitly.

6.4 Se você for da opinião de que qualquer Conteúdo infringe seus direitos, os direitos de outro Usuário ou de terceiros, informe imediatamente à Sitly da maneira descrita no artigo 12.

Artigo 7º Pagamento
7.1 Dependendo da assinatura escolhida, você pode fazer uso do Serviço gratuitamente ou em troca de pagamento. O preço pago por você pelo uso do Serviço depende da assinatura selecionada. As assinaturas e seus respectivos valores estão disponíveis no site. Clique aqui para obter uma visão geral das assinaturas e preços. Os custos de assinatura adquiridas através do aplicativo de iPhone são mais altos, pois parte dos custos de transação mensais da Apple são repassados ao Usuário. Você pode fazer uma assinatura através do aplicativo iPhone em sua conta do iTunes. Os preços incluem o IVA e outros encargos impostos pelas autoridades, salvo indicação em contrário.

7.2 A Sitly tem o direito de alterar os preços cobrados com um aviso prévio de, pelo menos, três meses. Caso você não esteja de acordo com a alteração, você tem o direito de deixar de usar o Serviço e remover seu Perfil na data em que a alteração de preço entrar em vigor, ou escolher uma assinatura gratuita usando o mesmo perfil.

7.3 O pagamento ocorre da forma descrita no site. No caso de o pagamento não ser feito em tempo hábil, a Sitly reserva-se o direito de rescindir imediatamente o contrato ou de bloquear ou restringir o acesso ao Serviço até o momento em que você tenha cumprido suas obrigações (de pagamento), incluindo quaisquer custos e juros.

7.4 Reclamações relativas a faturas e/ou ao Serviço não afetam sua obrigação de pagar.

Artigo 8º Direitos de Propriedade Intelectual
8.1 Os Direitos de Propriedade Intelectual aplicáveis ao Serviço, incluindo o Site e a Base de Dados, bem como quaisquer textos, aparência, modelos dos Perfis, material de vídeo, áudio e fotografia disponibilizado através do Site, com exceção do Conteúdo, continuam a ser os propriedade da Sitly e/ou de seus licenciadores.

8.2 Sob as condições descritas nestes Termos de Serviço, a Sitly concede a você o direito limitado, pessoal, revogável, não exclusivo, não sublicenciável e intransferível de acesso e uso do Serviço, incluindo o Banco de Dados, o Conteúdo e o Site para os fins descritos nestes Termos de Serviço.

8.3 Você mantém, em princípio, os Direitos de Propriedade Intelectual sobre o Conteúdo que publicou. Você reconhece e aceita que a disponibilidade/carregamento de Conteúdo por você fornece automaticamente à Sitly a licença isenta de direitos autorais, mundial, irrevogável, sublicenciável e transferível para tornar público este Conteúdo e duplicar o Conteúdo e armazená-lo no Banco de Dados, na medida em que for necessário para o fornecimento do Serviço.

8.4 Você renuncia explicitamente a todos os direitos pessoais mencionados no artigo 25 da Auteurswet (“Lei dos Autores”), incluindo o direito de ser nomeado e o direito de se opor a alterações, desde que isso seja permitido de acordo com essa lei.

8.5 Você confirma à Sitly que possui todos os direitos sobre o Conteúdo e que está totalmente autorizado a conceder a licença à Sitly conforme previsto neste artigo.

8.6 É expressamente proibido baixar, copiar, alterar, fazer engenharia reversa, ou tornar pública qualquer informação acessível através do Serviço ou do Site, ou usar essas informações para qualquer finalidade diferente daquelas mencionadas nestes Termos de Serviço, a menos que a Sitly ou os titulares dos direitos em causa concordem com isso, ou a menos que a lei holandesa obrigatória autorize expressamente tal uso.

Artigo 9º Privacidade
9.1 Ao criar seu Perfil e durante o uso do Serviço, você disponibiliza seus dados (pessoais) à Sitly. Estes dados (pessoais) serão processados de acordo com a Declaração de Privacidade da Sitly e de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis.

Artigo 10º Garantias e indenizações
10.1 Você é responsabilizado e indenizará integralmente a Sitly por quaisquer danos e custos sofridos pela Sitly ou incorridos como resultado de (i) uma falha sua em cumprir com os Termos de Serviço, (ii) quaisquer ações realizadas por você enquanto faz uso do Serviço, ou (iii) qualquer ação ilegal. Quaisquer custos incorridos ou danos sofridos pela Sitly em conexão com essas reivindicações serão atendidos por você.

10.2 Você confirma à Sitly que todas as informações fornecidas durante a criação do seu Perfil ou colocação do Conteúdo são completas, atuais e precisas. Você reconhece que a exatidão, a natureza atualizada e a integridade do Conteúdo disponibilizado é de grande importância para o bom funcionamento do Serviço.

10.3 Você confirma à Sitly que está autorizado a fazer uso do Serviço e que agirá de acordo com estes Termos de Serviço. Você indenizará a Sitly contra reivindicações de terceiros com base na alegação de que o uso do Serviço por você, incluindo, mas não limitado à colocação de Conteúdo, é ilegal.


Artigo 11º Responsabilidade
11.1 A Sitly não aceita qualquer responsabilidade por danos resultantes da prestação do Serviço, ou como resultado de ações ilícitas ou de outra forma, na medida em que for permitido pela lei obrigatória.

11.2 Se Sitly for responsável por danos, independentemente do motivo, essa responsabilidade será, em todos os casos, limitada por ocorrência (em que uma série conectada de ocorrências é considerada como uma única ocorrência) às contribuições (incluindo BTW) pagas por você à Sitly durante o ano civil em curso referentes ao Serviço que levou à responsabilidade por parte da Sitly.

11.3 A Sitly não é de modo algum responsável por perdas consequenciais, incluindo perda financeira pura, perda de volume de negócios ou lucro, perda de dados ou danos imateriais relacionados ou ocorridos como resultado do Serviço.

11.4 As restrições mencionadas neste artigo não são aplicáveis no caso de negligência deliberada e/ou consciente por parte da própria Sitly e/ou da sua administração.

11.5 A existência de qualquer direito à indenização exige que o dano em questão seja comunicado à Sitly por escrito o mais rapidamente possível após a sua ocorrência. Qualquer pedido de indenização contra Sitly caducará 12 meses após a entrada em vigor do pedido.

Artigo 12º Relatório de informações ilícitas
12.1 Sitly não é responsável por qualquer dano relacionado ao uso (ilegal) do site. A Sitly só é obrigada, nas condições indicadas abaixo e depois de receber um relatório, a remover qualquer material inequivocamente ilegal ou a interromper qualquer atividade inequivocamente ilícita.

12.2 A Sitly estabeleceu um procedimento no qual a presença ou a acessibilidade de material suspeito ilegal pode ser denunciado à Sitly. Isso pode ocorrer através do formulário de contato ou clicando no botão “Denunciar usuário” presente nas páginas de perfil e em e-mails recebidos.

12.3 A Sitly reserva-se o direito de recusar o bloqueio de material ou de interromper as atividades caso tenha razão legítima para duvidar da exatidão do relatório ou de quaisquer elementos de prova apresentados juntamente com o relatório, ou se uma avaliação de interesses assim o exigir. Neste caso, a Sitly poderá solicitar uma decisão judicial a um juiz autorizado nos Países Baixos que indique que o material ou a atividade em questão é ilegal.

12.4 Sitly não será de forma alguma obrigada a ser parte num litígio entre o responsável pelo relatório e quaisquer terceiros.

12.5 A pessoa que apresenta o relatório indeniza a Sitly contra todas as reivindicações de terceiros relacionadas com o bloqueio ou a remoção de material, ou a interrupção das atividades. A indenização aplica-se a todos os custos incorridos e danos sofridos pela Sitly em relação a esse pedido, incluindo, entre outros, a restituição das despesas de assistência jurídica.

Artigo 13º Duração & Rescisão
13.1 Se você fizer uso de uma assinatura gratuita, você terá o direito de deixar de fazer uso do Serviço e de remover seu Perfil a qualquer momento.

13.2 Se você fizer uso de uma assinatura paga, o Serviço estará disponível por um período de tempo escolhido por você. Se você optou por uma assinatura de um período fixo, isso não pode ser cancelado antes da expiração deste período, e a Sitly não é obrigada a reembolsar quaisquer quantias pagas antecipadamente pelo uso do Serviço caso você deixe de usá-lo ou remova seu Perfil. Se você concordou em usar o Serviço por um período indeterminado, ou se o Serviço foi implicitamente estendido no final do período acordado, o Serviço poderá ser cancelado a qualquer momento com um período de cancelamento de um (1) mês. No último caso, quaisquer quantias pagas por você serão devolvidas proporcionalmente ao período decorrido.

13.3 A Sitly destaca que não poderá utilizar o “período de reflexão”, tal como indicado no artigo 7:46 da parte 1 BW (código de direito civil holandês). O serviço é  executado diretamente com o seu acordo, como previsto no artigo 7:46 i parte 5 sob 1 BW.

13.4 Em caso de dissolução do acordo, nenhum cancelamento ocorrerá do que a Sitly já tenha entregado e/ou realizado e quaisquer obrigações de pagamento relacionadas. As quantias faturadas pela Sitly antes da dissolução, relacionadas àquilo que a Sitly já entregou ou executou corretamente continuam exigindo pagamento, em relação ao indicado na frase anterior, e são diretamente devidas no momento da dissolução.

13.5 Após o término do contrato, independentemente do motivo, seu direito de uso do Serviço e seu acesso ao Serviço serão diretamente retirados. A Sitly removerá seu perfil diretamente após o término do contrato, independentemente do motivo. A Sitly retém o direito de usar todo o Conteúdo conforme indicado no artigo 8º. No entanto, a Sitly irá, mediante solicitação sua, remover ou tornar anônimo todo o Conteúdo. A Sitly não é obrigada a entregar a você e/ou a converter qualquer Conteúdo após o término do contrato.

Artigo 14º Variados
14.1 A lei holandesa é aplicável a estes Termos de Serviço e à utilização do Serviço e do Site. A aplicabilidade da Convenção de Vendas de Viena (CISG) está expressamente excluída.

14.2 Quaisquer disputas que surjam entre você e a Sitly serão apresentadas perante o juiz autorizado no “distrito” de Amsterdã, a menos que a lei obrigatória exija que a disputa seja apresentada perante outro juiz.

14.3 A Sitly tem o direito de transferir os direitos e obrigações decorrentes destes Termos de Serviço a terceiros, e o informará caso isso ocorra. Se você não considerar esta transferência de direitos e obrigações aceitável, você poderá deixar de usar o serviço e remover seu perfil.

14.4 Caso uma parte destes Termos de Serviço seja ou se torne inválida, você e a Sitly permanecerão vinculados àquilo que permanecer. A Sitly substituirá a parte inválida por condições válidas e com as quais as consequências legais, em relação ao conteúdo e intenção destes Termos de Serviço, devem, na medida do possível, concordar com a parte inválida.

Política de privacidade

A Sitly leva sua privacidade muito a sério e irá processar e usar as informações sobre você de forma segura. Para garantir sua privacidade, a Sitly sempre agirá de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados. Esta página contém a Declaração de Privacidade da Sitly. Aconselhamos que a consulte cuidadosamente. As palavras que iniciam com letra maiúscula nesta Declaração de Privacidade estão definidas nos Termos de Serviço.

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